Empresas que não puderem seguir em teletrabalho devem mobilizar estratégias para testagem em massa de funcionários para o novo coronavírus; veja o protocolo O governo
Ministério da Economia divulgou nota sobre empregadores que têm usado a rescisão contratual como fato príncipe ou força maior para driblar a estabilidade. A MP
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual, a suspensão temporária
O Saque emergencial do FGTS que tem como objetivo amenizar a crise econômica provocada pela pandemia, será liberado no dia 15 de junho; Veja detalhes.
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual encaminhado com
Uma parcela dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 poderá ter de devolver parte dos valores do benefício ao governo, de acordo com uma regra sancionada
Entenda tudo o que mudou na área trabalhista por conta da Pandemia de Coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu
Segundo governo, 5,447 milhões de empregos já foram preservados por acordos firmados entre trabalhadores e empresas. Os trabalhadores com carteira assinada que tiveram sua jornada
Trabalhador com carteira assinada fica dispensado de apresentar qualquer prova de ação judicial para o saque de FGTS quando a empresa o demite alegando colapso
