Teletrabalho: MP 927 aprovada na Câmara impede cobrança por hora extra
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 17/06, em sessão remota, por 332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida
22 de junho de 2020
Covid-19: SP publica protocolo que autoriza empresa a testar funcionários
Empresas que não puderem seguir em teletrabalho devem mobilizar estratégias para testagem em massa de funcionários para o novo coronavírus; veja o protocolo O governo
15 de junho de 2020
MP 936: ENTENDA A ESTABILIDADE E MULTAS PARA QUEM RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO
Ministério da Economia divulgou nota sobre empregadores que têm usado a rescisão contratual como fato príncipe ou força maior para driblar a estabilidade. A MP
12 de junho de 2020
A Prorrogação da MP 936/2020 não Aumenta o Prazo de Suspensão do Contrato Para 120 Dias
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual, a suspensão temporária
12 de junho de 2020
FGTS: saque emergencial será liberado dia 15; veja quem tem direito
O Saque emergencial do FGTS que tem como objetivo amenizar a crise econômica provocada pela pandemia, será liberado no dia 15 de junho; Veja detalhes.
31 de maio de 2020
Empresa que suspende o contrato e mantem empregados trabalhando por meio remoto pode ser autuada
De acordo com o art. 8º da Medida Provisória 936/2020, durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar, mediante contrato individual encaminhado com
31 de maio de 2020
Governo vai cobrar imposto de renda sobre auxílio emergencial
Uma parcela dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 poderá ter de devolver parte dos valores do benefício ao governo, de acordo com uma regra sancionada
31 de maio de 2020
COVID-19 E AS ALTERAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Entenda tudo o que mudou na área trabalhista por conta da Pandemia de Coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no
20 de maio de 2020
CORONAVÍRUS: STF RECONHECE COVID-19 COMO ACIDENTE DE TRABALHO
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade de comprovação. O Supremo Tribunal Federal decidiu
13 de maio de 2020
Trabalhador que teve jornada reduzida ou contrato suspenso pode verificar pagamento de benefício na Carteira de Trabalho Digital
Segundo governo, 5,447 milhões de empregos já foram preservados por acordos firmados entre trabalhadores e empresas. Os trabalhadores com carteira assinada que tiveram sua jornada
13 de maio de 2020
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