Rescisão por acordo entre empregado e empregador ainda é pouco utilizada
Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, muito se falou sobre as novidades trazidas pela Lei 13.467/2017 e, especialmente, sobre uma possível precarização das relações
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A revisão de aposentadoria permite ao segurado a reanálise do benefício concedido com o objetivo de corrigir o valor recebido em razão de alguns fatores,
Com a reforma trabalhista, há bons argumentos para defender que o acidente de trajeto não configura mais acidente de trabalho, nem que há obrigatoriedade de
Implantação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é uma das exigências da Norma Regulamentadora 5 para todas as instituições que tenham empregados Todas as
A compensação de horas através de acordo individual trazida pela reforma flexibilizará a compensação de horas e como consequência diminuirá a incidência de horas extras.
A segurança do trabalhador dentro do ambiente de trabalho é um fator primordial para um bom desenvolvimento da empresa, entretanto, mesmo com tamanha importância, muitas
Em novembro de 2019, seu FGTS pode estar prescrito! Sim, seu Fundo de Garantia, conhecido simplesmente por FGTS, que não depositado pela empresa poderá estar
Advogado Marcelo Mascaro Nascimento explica como ficaram as regras sobre a contribuição sindical Uma das principais polêmicas geradas pela Reforma Trabalhista foi o fim da contribuição sindical
Especialista explica que empregado que se atrasou ou faltou não deve ser punido por situações de problemas generalizados de transporte. Além das mortes e desabamentos, as
Primeiramente é necessário conhecer os protagonistas da equiparação salarial: de um lado o empregado, que será denominado de paragonado, e do outro o colega a