Saldo do FGTS pode ser usado para reforma de imóvel
São Paulo – A Justiça Federal negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal, contra a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal
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A nova lei trabalhista trouxe a possibilidade da demissão por comum acordo. Isso significa que o empregado que pedir para sair da empresa poderá negociar
A Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, foi sancionada pelo Presidente da República a fim de adequar a legislação as novas relações do trabalho. Entre
Com a reforma trabalhista a negociação entre patrões e empregados ganha força, e o que for acordado entre eles pode valer mais do que as
Sancionada no dia 13 pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista trouxe mudanças que entram em vigor em novembro, quando termina o prazo legal de
Foi publicada no DOU de 14 de julho de 2017 a Lei nº 13.476, sancionada pelo Presidente da República e que altera a Consolidação das
Algumas das mudanças são a sobreposição dos acordos entre empregados e patrões aos acordos coletivos; a adoção de uma jornada de trabalho de até 12
Aprovada pelo Senado na terça-feira (11/7) e sancionada pelo presidente Michel Temer na quinta, a reforma trabalhista, que muda vários pontos da Consolidação das Leis
Sancionada pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista, que passa a valer a partir do dia 13 de novembro, ainda provoca questionamentos até mesmo dentro
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer.