6 multas que as empresas podem sofrer caso não se adequem ao eSocial
Como as empresas já sabem, o eSocial vai gerar uma série de mudanças nas rotinas trabalhistas. Além de modificar os prazos de envio das informações
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Reduzir a jornada de trabalho é preciso no entanto, a legislação sobre horas-extras deve ser respeitada para não elevar informalidade. A redução da jornada de
O aviso-prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12.506/2011, é uma garantia prevista ao empregado, em caso de dispensa sem justa causa. Ele deve ser concedido na
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Sancionada no dia 13 de março pelo presidente Michel Termer, a Lei da Gorjeta (13.419/2017) completou uma semana com avaliação positiva por parte dos garçons
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A reforma trabalhista (PL 6787/2016), quanto à jornada de trabalho, opera no sentido da flexibilização do uso da força de trabalho. Este artigo buscará, além
O parecer do relator da reforma trabalhista, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), diz que a possibilidade de jornada de trabalho de 12 horas com descanso em seguida
Por cinco anos, o especialista em tecnologia da informação C. F., 61, teve jornada de trabalho com hora para entrar e sair, precisava negociar férias
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