Empresa pode proibir uso de celular no trabalho? Advogados analisam
No mundo conectado em que vivemos, é quase impossível passar um dia sem nossos inseparável amigo de bolso, o celular. Mas e quando a questão
30 de outubro de 2023
Saiba como contribuir com o INSS como autônomo, desempregado e MEI
A contribuição com o INSS garante aos trabalhadores seus direitos. Os prestadores de serviços que não possuem carteira assinada, ou seja, está no mercado informal
30 de outubro de 2023
A importância do correto enquadramento de sindicato patronal e de empregados
Apesar da temática sindical também estar prevista na Constituição e ter trazido importantes previsões quanto à autonomia sindical, não previu, expressamente, quaisquer disposições a respeito
23 de outubro de 2023
eSocial e o envio dos eventos SST: o que toda empresa deve saber
O eSocial foi um projeto criado pelo Governo Federal em 2014. Em resumo, ele foi pensado para otimizar e unificar o envio de documentos referentes
23 de outubro de 2023
Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb
A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos
4 de outubro de 2023
Ambiente tóxico é causa de pedidos de demissão
O ambiente tóxico é a apontado como o principal fator que faria com que trabalhadores pedissem demissão. A informação está na terceira edição do estudo
25 de setembro de 2023
Hora Extra e Justiça do Trabalho: Um Guia para Empregados e Empregadores
Você já teve que trabalhar além da jornada combinada e ficou sem saber quanto a mais deveria receber por isso? Você, empregador, sabe como controlar
22 de setembro de 2023
As Vantagens da Negociação Coletiva nas Relações Trabalhistas
A partir da ampla Reforma Trabalhista de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possibilitou que diversos temas importantes para as empresas e trabalhadores
22 de setembro de 2023
Guarda de Documentos Trabalhistas, Previdenciários e FGTS
QUADRO PARA GUARDA DE DOCUMENTOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FGTS Documento Período Fundamentação Legal 1 Acordo de Compensação 5 anos durante a vigência do contrato, até
7 de agosto de 2023
Confira os seis erros que mais geram ações trabalhistas no emprego doméstico
Desde a entrada em vigor da Lei da Doméstica, em 2015, os empregadores devem observar as condições de contratação dos funcionários para evitar ações trabalhistas
7 de agosto de 2023
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