Trabalhador intermitente e seus direitos trabalhistas
O trabalho intermitente é uma modalidade de contrato de trabalho que se caracteriza pela prestação de serviços de forma não contínua, ocorrendo de maneira esporádica
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Abaixo segue lista de alterações conforme legislações publicadas até 13.11.2023. Última atualização no Espírito Santo, aumentando alíquota de 17% para 19,5% a partir de 01.04.2024
O direcionamento pode ser realizado por empresas tributadas pelo sistema de Lucro Real, até o limite de 1% do imposto devido (sem computar o adicional).
Ferramenta oferecerá serviço de pagamento recorrentes e mesadas. Na noite desta quinta-feira (7), o Banco Central (BC) informou que o Pix automático entrará em vigor
Contribuintes poderão quitar suas dívidas com descontos de até 100%. A Lei nº 14.740/2023 publicada na última quinta-feira (30) permite que os contribuintes com pendências
Prazo de adesão ao Simples Nacional está chegando ao fim; descubra os detalhes e garanta a escolha adequada para sua empresa. As empresas em plena
E mais: entenda como a empresa deve tomar medidas para garantir a saúde e o bem-estar de seus funcionários
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A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral – Foto: Sérgio Lima O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que
Especialista destaca o que é mais importante para entender o processo. Com a Reforma Tributária novamente na Câmara dos Deputados, o tema segue esquentando debates