A recente reforma tributária no Brasil introduz o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com o objetivo de simplificar o sistema de tributos sobre o consumo. Este novo modelo substituirá cinco impostos existentes: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
📊 Estrutura do IVA Dual
O IVA será implementado em um formato dual, composto por dois tributos distintos:
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Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): Substituirá IPI, PIS e Cofins, sendo gerida pela União.
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Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): Substituirá ICMS e ISS, sob gestão de um comitê representando estados e municípios.
Essa estrutura visa evitar a cumulatividade e a cobrança em cascata, permitindo que as empresas recuperem os impostos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.
📅 Cronograma de Implementação
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2026: Início da transição para o novo sistema.
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2027: Entrada em vigor da CBS.
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2029: Implementação do IBS.
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2033: Conclusão da transição e adoção plena do IVA.
💰 Alíquota Estimada
Estima-se que a alíquota de referência do IVA brasileiro possa atingir até 28,55%, superando a atual maior taxa mundial, de 27% na Hungria. No entanto, especialistas afirmam que essa alíquota visa manter a carga tributária atual, sem aumentá-la, promovendo maior transparência e eficiência no sistema.
🏛️ Impactos Esperados
A adoção do IVA busca simplificar o sistema tributário, reduzir distorções e promover um ambiente de negócios mais favorável. Espera-se que a mudança traga maior previsibilidade para empresas e consumidores, além de facilitar o cumprimento das obrigações fiscais.
Fonte: Exame