RECEBEU NOFTIFICAÇÃO DA SEFAZ-SP SOBRE VENDA E DOAÇÃO DE COTAS? O QUE É A OPERAÇÃO LOKI?

Compartilhe nas redes!

A Operação Loki, deflagrada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), tem como foco a fiscalização de operações de planejamentos sucessórios consideradas irregulares. Essa operação investiga principalmente a transferência de cotas de holdings familiares que podem ter sido disfarçadas de compra e venda, quando na verdade deveriam ser tratadas como doações, implicando na obrigatoriedade do recolhimento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
Os principais cenários investigados incluem:
  1. Transferências de cotas entre pais e filhos declaradas como vendas, mas sem evidência de pagamento.
  2. Transferências onde há pagamento, mas o valor pago é muito baixo comparado ao valor patrimonial das cotas.
  3. Operações onde os filhos, apesar de formalmente pagarem um valor adequado pelas cotas, não possuem recursos próprios, indicando que os valores podem ter sido fornecidos pelos pais, configurando uma doação indireta.
A Sefaz-SP oferece a possibilidade de autorregularização para os contribuintes envolvidos, permitindo o pagamento do imposto devido sem multas adicionais. A operação utiliza dados cruzados da Junta Comercial, Receita Federal e bases próprias da Sefaz-SP para identificar inconsistências.
4.5/5 - (2 votos)

Preencha o formulário abaixo para entrar em contato conosco!

Últimos Posts:
Categorias
Arquivos

Fique por dentro de tudo e não perca nada!

Preencha seu e-mail e receba na integra os próximos posts e conteúdos!

Compartilhe nas redes:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn

Deixe um comentário

Veja também

Posts Relacionados

Recomendado só para você
6 Truques Secretos de ChatGPT para Análises Financeiras O ChatGPT…
Cresta Posts Box by CP