Fim de ano: Contrato temporário e as suas peculiaridades
Artigo escrito por Silvia de Almeida Barros e Rodrigo Perrone* Com a chegada das festas de final de ano, as vendas do comércio e da
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Se a empresa consegue fazer o controle da jornada de trabalho do empregado, ainda que de modo indireto, por meio telefone celular corporativo, o trabalhador
A reforma da previdência completou um ano em novembro e trouxe uma série de mudanças para o brasileiro conseguir a aposentadoria. Entre elas, há as
Nota Técnica, divulgada pela Secretaria do Trabalho, prevê pagamento proporcional para contratos suspensos. A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para
Entre os casos que geram estabilidade estão acidente de trabalho ou doença adquirida no emprego; discriminação por causa de doença pode invalidar demissão. A legislação
Devido ao BEm, empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual. Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas
O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem direito à manutenção do plano por um período de 1/3
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 13, o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou
Você sabia que mesmo depois da reforma da previdência, você ainda consegue sua aposentadoria INSS 2020 por tempo de contribuição? Em 13 de Novembro de 2019 foram
Entenda as regras de recontratação de colaboradores para evitar ações trabalhistas. Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em