Férias coletivas: entenda as regras legais para empresas e funcionários
As férias coletivas são uma medida estratégica que permite às empresas suspender as atividades de todos ou parte dos colaboradores, equilibrando despesas em períodos de
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O Ministério Público do Trabalho do Paraná recebeu denúncias de empresas que incentivaram empregados a se oporem ao pagamento da taxa assistencial sindical, prática considerada
O Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração dos valores recebidos por uma pediatra como pessoa jurídica (PJ) ao seu salário, considerando que a prática
As novas regras trabalhistas no Brasil estão impactando as contribuições sindicais, que passam a ser feitas de forma opcional, exigindo autorização expressa dos trabalhadores. Essa
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contribuição ao INSS deve incidir sobre os valores pagos pelos empregados em planos de saúde com
O artigo aborda a legalidade da prática de “pejotização” e terceirização no Brasil, destacando que ambas são permitidas por lei, desde que realizadas dentro dos
O artigo explora os desafios legais e as regras empresariais relacionadas ao home office no Brasil. Com a pandemia de COVID-19, o trabalho remoto se
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