Resolução CGSN 122/2015 Através da Resolução CGSN 122/2015 ficou estabelecido a obrigatoriedade da exigência da Certificação Digital para empresas optantes pelo Simples Nacional. A certificação digital poderá ser exigida
Um dos principais erros que podem fazer com que o trabalhador perca o direito ao seguro-desemprego é realizar o seu requerimento fora do prazo legal.
Em meio a tantas polêmicas envolvendo a terceirização, a ABREP – Associação Brasileira de Empresas Fabricantes de Relógios de Ponto – alerta a sociedade para
As discussões que ocorrem no Congresso Nacional em torno do aumento da remuneração dos saldos individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Resolução da ANS assegura permanência de demitidos e aposentados no plano privado de assistência à saúde Empregados demitidos sem justa causa não precisam se desafazer
Agora o contribuinte pode gerar a GPS diretamente na página da Receita Federal na internet A Receita Federal informa que já está disponível a atualização
Novas regras acabarão com o intolerável “jeitinho brasileiro” de se dar bem Em vigor desde 17 de junho, as novas regras do seguro-desemprego ajustam a
Legislação não proíbe o uso de câmeras para monitorar os funcionários, mas firma precisa deixar claro que o local é filmado e não pode expor
Após muitos anos de discussão intensa sobre os direitos das domésticas, da aprovação da Lei e das novas mudanças efetuadas recentemente, não há dúvidas de
Em 07.07.2015, foi publicada a MP 680, de 2015, por meio da qual o Governo Federal instituiu o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A
